1ºO problema que, como os pais estavam em viagem internacional, e não a trabalho representando o Estado Americano, automaticamente essa criança nascendo no Brasil, será considerada brasileira nata. Por qual motivo? Pelo critério jus solis, ou seja, critério territorial. Assim sendo, seu registro deverá ocorrer em solo nacional, e a mesma gozará de todas as prerrogativas inerentes a um brasileiro “legítimo”.
O problema disso é que, para ela ter passaporte, carece do registro civil como documento fundamental, e pelo que deu a entender na matéria, faltam alguns documentos para confirmarem a filiação dos pais a fim de registrar o filho em solo brasileiro.
Somente após o registro da criança que os pais poderão dar entrada em um passaporte, e posteriormente poderão sair do Brasil.
Enfim, burocracias da legislação brasileira.
2ºMas pelo que eu entendi o bebê precisou ficar internado 2 meses após o nascimento, de qualquer forma não era "somente " o registro que os impedia de ter voltado aos EUA. O bebê não teria autorização médica com essa prematuridade de enfrentar uma viagem para o exterior. Outra dúvida, eles foram a apenas um cartório? Apenas uma vez? Com apenas uma negativa ja entraram com processo judicial? Estranho, outra questão, os gastos com hospital particular é escolha deles, diferente do pais deles o nosso teria dado um bom suporte ao parto,internação e cuidados para mãe e bebê via SUS. Enfim. Que tudo se resolva e eles retornem pra casa